O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a esclarecer, nesta quarta-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic não fabrica, não fornece e não desenvolve os programas utilizados nas urnas eletrônicas brasileiras. A manifestação ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, associar a companhia aos equipamentos usados nas eleições do país.
Durante um encontro com diplomatas realizado na segunda-feira (21), Flávio afirmou que muitas das máquinas utilizadas no sistema eleitoral brasileiro seriam da Smartmatic. O senador não apresentou documentos que comprovassem a declaração.
A informação foi contestada pelo TSE, que recuperou esclarecimentos publicados anteriormente em sua página de checagem “Fato ou Boato”. Segundo o tribunal, o projeto das urnas e a administração de todo o sistema eletrônico de votação são conduzidos pela própria Justiça Eleitoral.
Urnas são produzidas por empresas escolhidas em licitação
De acordo com a Corte Eleitoral, as urnas brasileiras foram desenvolvidas por servidores e técnicos que atuam para a Justiça Eleitoral. A fabricação física dos equipamentos fica sob responsabilidade de empresas contratadas por meio de licitações públicas, com acompanhamento direto do TSE.
A Smartmatic chegou a participar de uma concorrência para fabricar urnas destinadas às eleições de 2020, mas foi derrotada pela Positivo. A participação no processo licitatório, portanto, não resultou no fornecimento dos equipamentos.
O tribunal também informou que os contratos firmados anteriormente com a companhia venezuelana estavam restritos à prestação de serviços de conexão de dados e voz. Esses acordos não envolviam a criação, a programação ou a operação das urnas.
Em esclarecimento publicado desde 2020, o TSE classifica como falsas as mensagens que atribuem à Smartmatic o fornecimento de equipamentos ou softwares eleitorais ao Brasil.
Documento da CIA foi mencionado durante evento
Ao falar sobre o assunto, Flávio Bolsonaro mencionou um documento recentemente desclassificado pela Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, a CIA. O relatório analisa denúncias relacionadas às eleições da Venezuela e cita a atuação da Smartmatic naquele país.
O documento norte-americano, no entanto, não estabelece qualquer ligação entre a empresa e as urnas utilizadas no Brasil. Também não conclui de maneira definitiva que tenham ocorrido fraudes eletrônicas em larga escala nas eleições venezuelanas analisadas.
Mesmo assim, o senador relacionou a companhia citada no relatório ao sistema brasileiro, retomando uma afirmação que já vinha sendo contestada pela Justiça Eleitoral desde, pelo menos, 2017.
Declaração amplia debate sobre segurança eleitoral
A fala ganhou repercussão por ocorrer durante o período de preparação para as eleições gerais de 2026, marcadas para 4 de outubro. O calendário eleitoral prevê convenções partidárias entre 20 de julho e 5 de agosto, enquanto o registro das candidaturas deve ser apresentado até 15 de agosto.
Adversários políticos e especialistas criticaram a declaração e apontaram uma tentativa de reabrir questionamentos sobre a confiabilidade das urnas. A posição oficial do TSE, porém, permanece a de que a Smartmatic não participou do desenvolvimento dos equipamentos nem dos programas usados na votação brasileira.
A Justiça Eleitoral também afirma que o sistema passa por processos de auditoria, testes públicos de segurança e acompanhamento de instituições fiscalizadoras, partidos e entidades autorizadas.
Equipe diz que senador não questionou integridade do sistema
Em nota, a coordenação da pré-campanha de Flávio Bolsonaro declarou que o senador não colocou em dúvida a integridade das eleições brasileiras. Segundo a equipe, ele teria apenas mencionado fatos públicos, entre eles o relatório da CIA sobre o processo eleitoral venezuelano e a reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores em 2022.
O comunicado não apresentou uma correção específica para a declaração que vinculou as urnas brasileiras à Smartmatic.
A nota acrescentou que Flávio confia no sistema eleitoral brasileiro e defende a participação de missões internacionais de observação. Para a pré-campanha, a presença dessas delegações contribuiria para ampliar a transparência e a confiança pública nas eleições.
As informações sobre a manifestação do tribunal e o posicionamento do senador foram divulgadas pelo jornalista Lucas Pordeus León, da Agência Brasil. O episódio deve permanecer no centro do debate eleitoral, especialmente diante do esforço da Justiça Eleitoral para combater informações incorretas sobre o funcionamento das urnas.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
