O Tribunal Superior Eleitoral firmou uma parceria com algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo para ampliar o combate à desinformação durante as eleições gerais de 2026. O acordo foi formalizado na quinta-feira, 16 de julho, em Brasília, após uma reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.
Segundo reportagem do jornalista André Richter, da Agência Brasil, o memorando prevê ações conjuntas contra conteúdos falsos, perfis fraudulentos e o uso irregular de inteligência artificial para manipular imagens, vídeos e vozes de candidatos.
Participam da iniciativa Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Também assinaram o acordo as empresas de inteligência artificial OpenAI, Anthropic e ElevenLabs.
As companhias voltam a integrar o programa permanente do TSE de enfrentamento à desinformação eleitoral. A iniciativa funciona desde as eleições presidenciais de 2022 e busca impedir a circulação de narrativas falsas destinadas a desacreditar as urnas eletrônicas, o processo de votação e a legitimidade dos resultados.
Inteligência artificial entra no centro da fiscalização
Uma das principais preocupações da Justiça Eleitoral para 2026 é a utilização de sistemas de inteligência artificial na produção de deepfakes, montagens e conteúdos que possam enganar os eleitores.
As regras aprovadas pelo TSE estabelecem limites para candidatos, partidos e plataformas digitais. Entre as restrições está a proibição de sistemas de inteligência artificial sugerirem em qual candidato o usuário deve votar, mesmo quando houver uma solicitação direta.
A medida procura impedir que algoritmos sejam utilizados para influenciar a decisão política dos eleitores ou direcionar votos durante a campanha. O TSE também regulamentou o uso de conteúdos produzidos ou modificados artificialmente na propaganda eleitoral.
Montagens contra mulheres também serão combatidas
O acordo prevê atenção especial aos conteúdos que utilizem inteligência artificial para atingir candidatas. A Justiça Eleitoral proibiu a divulgação de montagens com nudez, pornografia ou situações sexualmente manipuladas envolvendo mulheres que participem da disputa.
A medida busca conter a chamada misoginia digital, prática que pode ser utilizada para constranger candidatas, espalhar informações falsas e afetar a imagem pública de mulheres durante o período eleitoral.
As plataformas também poderão ser responsabilizadas caso deixem de retirar perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após o recebimento das comunicações previstas nas normas eleitorais.
Responsabilidades serão divididas
Ao anunciar a parceria, Nunes Marques defendeu uma divisão clara das responsabilidades entre o TSE e as empresas de tecnologia. Enquanto a Justiça Eleitoral ficará responsável pela aplicação das normas e pela fiscalização do processo, as plataformas deverão colaborar na identificação e na remoção de conteúdos que violem a legislação.
O entendimento do Tribunal é que o enfrentamento à desinformação exige uma resposta rápida, principalmente porque publicações falsas podem alcançar milhões de pessoas em poucos minutos.
A parceria também deverá facilitar a comunicação entre as empresas e a Justiça Eleitoral durante a campanha. O objetivo é reduzir o tempo de resposta diante de possíveis crimes eleitorais, manipulações digitais ou ataques coordenados contra o sistema de votação.
Eleições serão realizadas em outubro
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro de 2026. Nessa data, os brasileiros escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores, governadores e o presidente da República.
O segundo turno será realizado em 25 de outubro nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Com a aproximação da campanha, o uso de inteligência artificial e a velocidade de circulação das informações nas redes sociais aumentam a pressão sobre o TSE e as empresas de tecnologia. O desafio será conter conteúdos fraudulentos sem impedir o debate político legítimo e a livre manifestação dos eleitores.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
