O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) se declarar suspeito para participar do julgamento que vai analisar a prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A decisão foi comunicada por meio de ofício enviado ao presidente da Segunda Turma do STF, Gilmar Mendes, e ao relator do processo, ministro André Mendonça.

No documento, Toffoli afirmou que optou por se afastar do caso por motivo de foro íntimo, mecanismo previsto na legislação quando o magistrado entende que pode haver algum impedimento pessoal para julgar determinado processo.

“Tendo em vista a correlação entre matérias relacionadas aos autos, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo”, registrou o ministro no despacho.

Segundo Toffoli, a decisão passa a valer a partir da atual fase investigativa do processo.

Julgamento da prisão

A Segunda Turma do STF deve analisar na sexta-feira (13) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro e de outros três aliados. A medida foi tomada após a Polícia Federal apontar indícios de tentativa de interferência nas investigações relacionadas ao caso.

Como a ordem de prisão foi assinada de forma monocrática, caberá agora aos demais ministros da turma decidir se confirmam ou não a decisão do relator. O julgamento ocorrerá em sessão virtual, formato em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do tribunal ao longo de uma semana, sem debate presencial.

CPI do Banco Master

Horas antes, Toffoli também havia se declarado suspeito para analisar uma ação que pede ao STF que determine à Câmara dos Deputados a instalação de uma CPI para investigar o Banco Master. No despacho, o ministro novamente alegou foro íntimo como motivo para o afastamento.

Com a saída de Toffoli da relatoria, o processo foi redistribuído por sorteio e passou para o ministro Cristiano Zanin, que ficará responsável por analisar o pedido de instalação da comissão parlamentar de inquérito.