A Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, por declarações envolvendo a segurança das urnas eletrônicas.
A ação foi apresentada após o parlamentar afirmar que os equipamentos utilizados nas eleições brasileiras teriam sido produzidos pela empresa venezuelana Smartmatic. A informação já foi negada publicamente pelo TSE.
Segundo reportagem do jornalista André Richter, da Agência Brasil, os advogados da federação pedem que o senador seja multado em R$ 30 mil e que sejam removidas das redes sociais as publicações que associem a companhia venezuelana ao sistema eletrônico de votação do Brasil.
Outros aliados são citados na representação
Além de Flávio Bolsonaro, a ação menciona publicações atribuídas ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), à deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
De acordo com a federação, os políticos teriam utilizado um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos, no dia 10 de julho, para levantar suspeitas sobre a integridade do processo eleitoral brasileiro.
O material norte-americano citado nas postagens trataria de supostas manipulações ocorridas em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020. Para os partidos autores da representação, o conteúdo não apresenta relação com as urnas ou com as eleições realizadas no Brasil.
Na ação, a federação argumenta que a ausência de qualquer referência ao sistema eleitoral brasileiro teria sido omitida ou apresentada de maneira descontextualizada nas manifestações divulgadas pelos representados.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto”, afirmaram os partidos na representação, segundo a Agência Brasil.
Caso amplia disputa política sobre o sistema eleitoral
A nova representação ocorre em um momento de intensificação do debate político e jurídico sobre conteúdos publicados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral.
O TSE tem adotado medidas para combater informações falsas relacionadas à votação, à apuração e à segurança das urnas eletrônicas. Decisões envolvendo retirada de conteúdo, direito de resposta e aplicação de multas dependem da análise individual de cada caso pelos ministros da Corte.
A apresentação da ação não significa que Flávio Bolsonaro ou os demais citados serão automaticamente punidos. O processo ainda deverá ser analisado pelo tribunal, com garantia de manifestação das defesas.
Até a publicação da reportagem original, a assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado. O espaço permanece aberto para o posicionamento do senador e dos demais envolvidos.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
