O senador Plínio Valério avançou nesta quarta-feira (20) com a PEC 65/2023, proposta que amplia a autonomia do Banco Central. O relatório foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a expectativa é que a votação aconteça já na próxima terça-feira (27).

A proposta prevê mudanças importantes no funcionamento do Banco Central. Atualmente, a instituição funciona como autarquia, mas a PEC transforma o BC em uma instituição de natureza especial, com autonomia técnica, administrativa, financeira e orçamentária, além de ampliar os poderes de fiscalização e supervisão.

O texto original é de autoria do senador Vanderlan Cardoso e vem sendo discutido há cerca de dois anos no Congresso Nacional.

Relatório de Plínio ganhou destaque na CCJ

Durante a sessão, Plínio Valério afirmou que a proposta busca fortalecer a atuação do Banco Central e garantir continuidade das políticas monetárias, independentemente de mudanças políticas ou econômicas.

Segundo o senador amazonense, a autonomia financeira da instituição é vista como essencial para melhorar a governança e ampliar a capacidade técnica do órgão.

Após a leitura do relatório, o presidente da CCJ, Otto Alencar, concedeu vista coletiva aos parlamentares, mas afirmou que a PEC já foi amplamente debatida em audiências públicas e está “madura” para votação.

Caso Banco Master aumentou pressão sobre debate

O avanço da proposta acontece em meio à repercussão envolvendo o caso Banco Master. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também defendeu mais autonomia orçamentária para o órgão.

Galípolo afirmou que a medida ajudaria a fortalecer o poder de fiscalização da instituição e disse que o Banco Central agiu rapidamente ao afastar servidores suspeitos de atuar em favor do banqueiro Daniel Vorcaro.

Nos bastidores do Senado, a expectativa é que a PEC provoque debates intensos sobre os limites da independência do Banco Central e os impactos da proposta nas decisões sobre juros, inflação e crédito no país.

Fonte: Agência Senado