O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, à Polícia Federal. A oitiva faz parte da investigação que apura uma possível prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A data foi definida pelo próprio ministro depois que a defesa do parlamentar não apresentou uma alternativa para a realização do procedimento. Por ocupar o cargo de senador, Flávio teve a possibilidade de indicar quando seria ouvido, mas, segundo a decisão, não informou data e horário.
No início de julho, Moraes havia estabelecido um prazo de 10 dias para a oitiva. A defesa pediu mais tempo e alegou dificuldades para compatibilizar o depoimento com a agenda do parlamentar.
Diante da ausência de uma nova data, o ministro determinou o comparecimento para garantir a continuidade da investigação. O depoimento deverá ser prestado à Polícia Federal, que já apresentou ao Supremo um relatório sobre o caso.
Investigação começou após publicação nas redes sociais
A apuração teve início por causa de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X. Na publicação, o senador associou Lula ao então presidente venezuelano Nicolás Maduro e afirmou que o chefe do Executivo brasileiro seria delatado por supostos crimes.
Entre as acusações mencionadas estavam tráfico de drogas, apoio a organizações terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Até o momento, não há denúncia formal apresentada contra o senador neste caso.
Em relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal apontou a existência de “indícios concretos” de possível calúnia nas postagens publicadas em 3 de janeiro. A conclusão da investigação, porém, não representa uma condenação e ainda será avaliada pelo Ministério Público Federal.
O crime de calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa um fato definido como crime. No caso de autoridades com foro por prerrogativa de função, determinados procedimentos podem tramitar no Supremo, conforme as circunstâncias investigadas.
PGR considera depoimento necessário
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que Flávio Bolsonaro seja ouvido antes de uma decisão sobre os próximos passos do processo. Após o depoimento, a Procuradoria-Geral da República poderá avaliar se pede novas diligências, solicita o arquivamento ou apresenta denúncia.
O caso ocorre em meio à movimentação política para as eleições presidenciais de 2026. Flávio Bolsonaro é senador pelo Rio de Janeiro e pré-candidato à Presidência da República, condição que amplia a repercussão política da investigação. O parlamentar, entretanto, deve ser tratado como investigado, sem antecipação de responsabilidade criminal.
A oitiva marcada para 28 de julho deverá permitir que o senador apresente sua versão sobre a publicação, explique o contexto das declarações e responda aos questionamentos elaborados pela Polícia Federal.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
