O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforçou, nesta quarta-feira (20), Dia Mundial das Abelhas, as regras para regularização ambiental da criação de abelhas sem ferrão no estado.
A principal mudança permite que meliponicultores solicitem cadastro ou licenciamento ambiental até o dia 31 de março de 2027 sem precisar apresentar documentos de origem das colmeias. A medida foi definida pela Resolução nº 52/2026 do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam).
Para realizar a regularização, os criadores deverão apresentar uma Declaração de Plantel Pré-existente, informando as espécies mantidas, quantidade de colônias e identificação das abelhas.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a iniciativa busca fortalecer a preservação ambiental e estimular a atividade sustentável no Amazonas.
“Atualmente, muitas famílias utilizam a meliponicultura como fonte de renda, além da importância das abelhas para a polinização e equilíbrio da floresta”, afirmou.
Hoje, o Amazonas possui 283 criadores licenciados para criação de abelhas sem ferrão. O Ipaam informou que produtores com até 49 colmeias e sem fins comerciais poderão fazer apenas o cadastro ambiental. Já quem comercializa mel, própolis, pólen ou outros derivados precisará obter Licença Ambiental Única.
Em Manaus, o atendimento presencial ocorre na sede do Ipaam, na avenida Mário Ypiranga, bairro Flores. Já produtores do interior podem solicitar a regularização pelo e-mail fauna@ipaam.am.gov.br.
