A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para que ele receba o presidente da Argentina, Javier Milei, na residência onde cumpre prisão domiciliar, em Brasília. O encontro está previsto para o dia 25 de julho, durante uma passagem do chefe do Executivo argentino pelo Brasil.
O pedido foi protocolado nesta sexta-feira, 17 de julho, e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro. As regras impostas pelo STF determinam que qualquer visita ao ex-presidente seja previamente autorizada.
Segundo reportagem do jornalista André Richter, da Agência Brasil, os advogados informaram ao Supremo que Milei manifestou interesse em se encontrar com Bolsonaro durante a viagem.
Defesa também pede entrada de comitiva argentina
Além da presença do presidente argentino, a defesa solicitou autorização para que integrantes da delegação oficial participem da visita.
A comitiva informada ao STF é formada pelo ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirino; pela secretária-geral da Presidência, Karina Milei; e pelo intérprete Enrique Luis de Boero Baby.
No documento encaminhado ao Supremo, os advogados afirmaram que o pedido foi apresentado de maneira preventiva, com o objetivo de cumprir integralmente as condições determinadas pela Justiça.
A solicitação destaca que a visita somente será realizada caso haja autorização expressa do ministro responsável pelo processo.
Encontro depende de decisão de Moraes
Caberá a Alexandre de Moraes avaliar as circunstâncias da visita, os nomes dos participantes e as condições em que o encontro poderá ocorrer.
Até a decisão do ministro, Milei e os integrantes da comitiva argentina não estão autorizados a entrar na residência de Bolsonaro.
A visita, caso seja liberada, deverá seguir as mesmas restrições aplicadas às demais pessoas que procuram o ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre pena em casa após cirurgia
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado no Brasil. Posteriormente, após ser submetido a uma cirurgia, recebeu autorização para cumprir a pena em regime domiciliar.
O ex-presidente também se recupera de uma pneumonia bacteriana. A condição de saúde foi considerada na decisão que permitiu a permanência dele em casa.
Mesmo no regime domiciliar, Bolsonaro continua sujeito às determinações judiciais, incluindo restrições de comunicação e controle sobre as pessoas autorizadas a visitá-lo.
Visita teria peso político
A eventual reunião deve gerar repercussão política por envolver dois dos principais nomes da direita na América do Sul. Milei e Bolsonaro mantêm proximidade ideológica e já demonstraram apoio público um ao outro em diferentes ocasiões.
Apesar da relevância política do possível encontro, o pedido apresentado ao STF trata exclusivamente da autorização judicial necessária para a entrada do presidente argentino e de sua equipe na residência.
A decisão de Moraes deverá definir se a visita será permitida e se haverá condições específicas para sua realização.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
