A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria escancarou mais um capítulo da tensão entre Executivo e Congresso — e colocou a bancada do Amazonas diretamente no radar político nacional. Em votação expressiva, deputados e senadores rejeitaram o veto presidencial, abrindo caminho para mudanças nas regras de cálculo de penas, com impacto direto sobre condenados pelos atos de 8 de janeiro e possíveis reflexos na situação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No Senado, o placar foi de 49 votos pela derrubada contra 24. Na Câmara, 318 parlamentares votaram contra o veto, consolidando uma derrota significativa para o governo federal.

Como votou a bancada do Amazonas

Entre os parlamentares amazonenses, o movimento foi majoritariamente alinhado à derrubada do veto — o que, na prática, representa um posicionamento político relevante em um tema sensível.

Votaram pela derrubada:

• Eduardo Braga
• Omar Aziz
• Plínio Valério
• Fausto Jr.
• Capitão Alberto Neto
• Saullo Vianna
• Adail Filho
• João Carlos

Já o deputado Sidney Leite optou pela abstenção, enquanto Amon Mandel e Átila Lins não participaram da votação.

O que muda com o PL da Dosimetria

O projeto altera critérios de aplicação de penas, principalmente ao impedir a soma automática de crimes como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com isso, passa a valer a pena mais grave, com acréscimos limitados — o que pode reduzir o tempo total de condenação.

Especialistas apontam que a mudança pode antecipar progressões de regime, inclusive no caso de Bolsonaro, que hoje cumpre pena em regime fechado (mesmo em prisão domiciliar), com previsão anterior de progressão apenas na próxima década.

Manobra no Congresso e reação do Governo

Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, adotou uma estratégia para retirar trechos do projeto que poderiam flexibilizar penas em crimes graves, como feminicídio e atuação de facções. A medida foi considerada incomum e gerou críticas da base governista, que questionou a legalidade do “fatiamento” do veto.

O governo argumenta que a proposta representa risco ao sistema penal e pode enfraquecer a resposta a crimes contra a democracia. Já parlamentares favoráveis sustentam que o projeto corrige distorções e garante proporcionalidade nas penas.

Análise: Amazonas entre dois campos políticos

A votação revela um movimento estratégico da bancada amazonense: mesmo com perfis políticos distintos, os parlamentares convergiram em um tema de forte repercussão nacional.

Na prática, o posicionamento coloca nomes influentes do estado — como Eduardo Braga e Omar Aziz — em sintonia com a maioria do Congresso, em um momento de desgaste do governo federal.

Mais do que uma votação técnica, o episódio reforça o peso político da bancada do Amazonas em decisões sensíveis e antecipa o clima de disputa que já se desenha para 2026: Brasília virou palco… e o Amazonas não ficou de fora.