Representantes de povos indígenas de diferentes regiões do Brasil estão reunidos em Brasília para cobrar do governo federal a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNIV). A proposta pretende investigar oficialmente casos de tortura, trabalho forçado, deslocamentos compulsórios e outras violações ocorridas durante a ditadura militar.
O encontro começou nesta terça-feira (21) e seguirá até quinta-feira (23), na Casa de Retiro Assunção, na capital federal. A programação reúne lideranças indígenas, pesquisadores, entidades de defesa dos direitos humanos e sobreviventes de episódios de violência praticados por agentes e estruturas do Estado.
Decreto para criação da comissão já foi apresentado
A mobilização é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (Obind/UnB).
No fim de 2025, o governo federal recebeu uma minuta de decreto presidencial propondo a criação da comissão. O documento conta com o apoio de 58 instituições e, segundo as entidades envolvidas, possui pareceres jurídicos favoráveis.
As organizações defendem que a comissão tenha estrutura própria para ouvir sobreviventes, reunir documentos, identificar responsabilidades e apresentar propostas de reparação e de prevenção a novas violações.
Sobreviventes relatam prisões, tortura e trabalho forçado
Durante a programação, vítimas e familiares terão espaço para apresentar relatos sobre episódios registrados durante o regime militar. Entre os casos mencionados estão centros de detenção instalados em áreas indígenas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, posteriormente, pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com a Apib, indígenas guarani teriam sido submetidos a trabalho forçado e torturas físicas nesses locais. As denúncias também envolvem expulsões de territórios, perseguições e ações estatais que provocaram mortes e desestruturação de comunidades.
A criação de uma comissão específica é defendida porque as entidades consideram que as violações cometidas contra os povos indígenas possuem características próprias, ligadas principalmente à disputa por terras, à exploração de recursos naturais e à tentativa de integração forçada das comunidades.
Relatórios inéditos serão apresentados
O encontro também prevê a divulgação de oito relatórios inéditos sobre as violências sofridas por comunidades indígenas durante os governos militares.
Os documentos reúnem pesquisas, registros históricos, depoimentos e informações sobre diferentes formas de repressão. O material poderá servir de base para novas investigações e para a formulação de políticas públicas de memória, reparação e garantia de direitos.
Também será lançado o livro Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências. A publicação apresenta resultados de sete anos de pesquisas e reúne relatos de vítimas de tortura, deslocamento forçado e práticas classificadas pelas organizações como genocidas.
Segundo a Apib, a obra é considerada um registro histórico por sistematizar denúncias que, durante décadas, permaneceram fora dos principais documentos oficiais sobre a ditadura.
Comissão Nacional da Verdade apontou violações
A Comissão Nacional da Verdade, que encerrou seus trabalhos em 2014, investigou graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988. O relatório final também incluiu informações sobre a violência cometida contra povos indígenas.
As organizações, no entanto, defendem que uma comissão exclusiva permitiria aprofundar casos ainda pouco documentados, localizar arquivos, ouvir novas testemunhas e dimensionar os impactos das ações do Estado sobre comunidades inteiras.
Além do reconhecimento histórico, as entidades esperam que o trabalho resulte em medidas de reparação coletiva, proteção territorial e garantias para impedir que práticas semelhantes voltem a ocorrer.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
