O Procon Manaus notificou seis distribuidoras de combustíveis que atuam na capital amazonense para apurar se os recentes reajustes de preços foram sustentados por aumentos reais nos custos de aquisição ou se houve elevações sem justificativa econômica compatível.
As notificações foram entregues na segunda-feira (20/7) e fazem parte de um procedimento de fiscalização aberto pela Prefeitura de Manaus. As empresas terão de apresentar documentos detalhados sobre compra, venda, armazenamento e formação dos valores repassados ao mercado.
A ação ocorre diante da necessidade de verificar possíveis práticas abusivas que possam impactar diretamente o preço pago pelos consumidores nos postos de combustíveis da cidade.
As informações foram divulgadas pela Prefeitura de Manaus, em texto produzido por Lara Bernardes, do Procon Manaus.
Empresas terão de explicar formação dos preços
Entre os documentos exigidos estão notas fiscais de compra e venda, relatórios consolidados das operações comerciais, dados sobre os estoques disponíveis e informações relacionadas aos critérios utilizados para definir os preços.
O Procon também solicitou justificativas técnicas para os reajustes identificados em períodos específicos. A análise deverá apontar se houve correspondência entre o aumento do custo pago pelas distribuidoras e os valores posteriormente cobrados das empresas revendedoras.
A investigação terá como base as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa e outras condutas consideradas prejudiciais aos clientes.
Notificação ainda não confirma irregularidade
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, explicou que o procedimento não significa que as empresas já tenham cometido alguma infração. Segundo ela, a documentação permitirá que a equipe técnica avalie com precisão o comportamento do mercado.
“Nosso trabalho é acompanhar o mercado e agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração. A apresentação dessas informações permitirá uma análise técnica dos reajustes e contribuirá para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas incompatíveis com a legislação”, afirmou.
O órgão reforçou que a notificação representa apenas uma etapa do processo fiscalizatório e que qualquer responsabilização dependerá da constatação de irregularidades durante a análise dos documentos.
Irregularidades podem resultar em medidas administrativas
Depois que as distribuidoras entregarem as informações, técnicos do Procon Manaus deverão comparar os custos de aquisição, a movimentação dos estoques e os valores praticados nas operações de venda.
Caso sejam identificados aumentos injustificados ou outras práticas contrárias à legislação consumerista, as empresas poderão ser submetidas às medidas administrativas cabíveis. As providências podem variar conforme a natureza e a gravidade de uma eventual irregularidade.
A fiscalização busca ampliar a transparência na cadeia de comercialização e esclarecer em qual etapa ocorre a elevação dos preços antes de os combustíveis chegarem ao consumidor final.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
