A Prefeitura de Manaus demoliu três bares e uma barbearia construídos irregularmente em um logradouro público no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste da capital. A operação ocorreu na quinta-feira, 16 de julho, na rua Cubio, nas proximidades da avenida Hilário Gurjão.
Segundo informações divulgadas pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano, o Implurb, os responsáveis pelos estabelecimentos já haviam sido notificados para desocupar voluntariamente a área e retirar as estruturas. Como as determinações não foram cumpridas dentro do prazo, o município realizou a demolição administrativa.
A área já havia sido alvo de outra ação de desobstrução promovida pelo instituto. Na primeira operação, algumas construções foram retiradas, enquanto os proprietários dos demais estabelecimentos receberam notificações para liberar o espaço público.
Apesar dos avisos, os bares e a barbearia continuaram funcionando no local, o que levou a fiscalização municipal a executar uma nova operação.
Espaço público será devolvido à população
De acordo com o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a medida foi adotada após o encerramento do prazo concedido aos responsáveis pelas construções.
O dirigente afirmou que o instituto realiza fiscalizações permanentes para preservar as áreas públicas e garantir o cumprimento da legislação urbanística do município.
“Antes da demolição, os responsáveis foram devidamente notificados e tiveram a oportunidade de retirar as estruturas por conta própria. Como isso não ocorreu, foi necessária a execução da demolição administrativa, assegurando que o espaço público seja devolvido à coletividade”, declarou Peixoto em nota divulgada pela prefeitura.
O que prevê a legislação
A demolição administrativa está prevista no artigo 40 do Código de Obras e Edificações de Manaus. A medida pode ser aplicada de forma parcial ou total quando uma construção não pode ser regularizada por incompatibilidade com a legislação.
O procedimento também pode ocorrer quando uma estrutura apresenta risco à segurança pública ou é instalada em ruas, calçadas, praças ou outros espaços pertencentes ao município.
O Implurb alerta que ocupações irregulares podem resultar em notificações, multas, demolições e outras sanções administrativas. As medidas buscam impedir que áreas destinadas ao uso coletivo sejam utilizadas de forma privada e sem autorização.
Como denunciar ocupações irregulares
Moradores podem denunciar construções e ocupações irregulares ao Implurb pelos telefones (92) 3673-9305 e 161. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Também é possível encaminhar informações pelo e-mail disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
As informações e imagens da operação foram divulgadas pela Prefeitura de Manaus e pelo Implurb.
Conteúdo reproduzido da Prefeitura Municipal de Manaus.
