O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão durante o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), e também na sexta-feira (5), decretada como ponto facultativo no calendário do Poder Judiciário estadual. O atendimento será destinado exclusivamente a demandas consideradas urgentes.

Durante os dois dias, magistrados e equipes de apoio estarão de plantão das 8h às 18h para receber e analisar pedidos que não possam aguardar a retomada das atividades regulares da Justiça.

Atendimento será voltado para casos urgentes

O regime de plantão é adotado para garantir o funcionamento de serviços essenciais do Judiciário durante feriados e pontos facultativos. Nesse período, são analisadas apenas situações que exigem apreciação imediata, como medidas de urgência e outras demandas previstas nas normas do tribunal.

O atendimento ocorre de forma organizada para assegurar que casos considerados emergenciais não fiquem sem resposta durante a suspensão do expediente regular.

Prazos processuais serão prorrogados

De acordo com o calendário judicial de 2026, os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado ou no ponto facultativo serão automaticamente transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

A medida segue as regras estabelecidas pelo Poder Judiciário e evita prejuízos às partes, advogados e demais envolvidos nos processos.

Calendário já foi definido para 2026

O funcionamento especial está previsto no Calendário Judicial de 2026, instituído pela Portaria nº 4.704/2025. O documento estabelece os feriados, pontos facultativos e regras de funcionamento das unidades judiciais ao longo do ano.

Os cidadãos, advogados e operadores do Direito podem consultar os telefones dos plantões e demais informações diretamente no portal oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Para consultar os contatos dos plantões e o calendário completo, o TJAM disponibiliza as informações no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes