O avanço da obesidade no Brasil deixou de ser tratado apenas como uma questão individual e passou a ser visto como um desafio de saúde pública, econômico e social. Esse foi o principal consenso entre especialistas, pesquisadores e representantes do governo federal durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026.
O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e reuniu especialistas que defenderam políticas mais rígidas para combater o aumento do excesso de peso na população brasileira.
Dois terços da população estão acima do peso
Durante a audiência, o diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano da Silva, apresentou números que preocupam especialistas. Segundo ele, aproximadamente dois terços da população brasileira já convivem com excesso de peso. Além disso, metade desse grupo já se enquadra em quadros de obesidade.
As projeções apresentadas indicam que, até 2030, cerca de um terço dos homens brasileiros e 46% das mulheres poderão estar obesos. O especialista destacou ainda que mais de 60 mil mortes prematuras por ano estão associadas à obesidade e às doenças relacionadas ao excesso de peso.
Crianças e adolescentes também preocupam
O alerta não se restringe aos adultos. A representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Maria Maya, afirmou que mais de 30% das crianças e adolescentes atendidos na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) já apresentam excesso de peso. Os dados reforçam a preocupação com o crescimento de doenças como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares em faixas etárias cada vez mais jovens.
Imposto sobre refrigerantes volta ao centro do debate
Um dos principais temas discutidos foi o chamado imposto seletivo, criado pela reforma tributária para desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A coordenadora da ACT Promoção da Saúde, Priscila Diniz, defendeu uma tributação mais elevada sobre bebidas açucaradas.
Segundo estudo apresentado durante a audiência, a alíquota para refrigerantes deveria partir de 8%, e não ficar limitada a 2%, como discutido atualmente. A especialista argumentou que o preço é um dos fatores mais importantes para influenciar o comportamento do consumidor.
Zona Franca entra na discussão
Durante o debate, foi citado que indústrias de refrigerantes instaladas na Zona Franca de Manaus recebem incentivos fiscais que, segundo estimativas apresentadas na audiência, somam cerca de R$ 4 bilhões por ano.
Os participantes favoráveis à ampliação da tributação argumentam que, sem mudanças, algumas bebidas açucaradas podem continuar pagando menos impostos do que produtos considerados mais saudáveis.
O tema, no entanto, ainda enfrenta resistência de setores produtivos e deve continuar sendo discutido durante a regulamentação da reforma tributária.
Governo prepara novas ações
Representantes dos ministérios da Saúde, Fazenda e Desenvolvimento Social apresentaram estratégias para enfrentar o problema.
Entre as medidas defendidas estão:
- Ampliação de ações de educação alimentar;
- Incentivo ao aleitamento materno;
- Programas de alimentação saudável nas escolas;
- Restrição à publicidade infantil de produtos ultraprocessados;
- Mudanças nos ambientes urbanos para estimular hábitos mais saudáveis.
A coordenadora do Ministério da Saúde, Danielle Moreira de Castro Lima, informou que a pasta apoia a recomendação da Organização Mundial da Saúde de elevar em pelo menos 20% o preço final das bebidas açucaradas.
Já a secretária do Ministério do Desenvolvimento Social, Valéria Torres Amaral Burity, destacou estudos que relacionam programas de transferência de renda à melhoria dos indicadores nutricionais infantis.
Projetos podem avançar no Congresso
O debate também servirá de base para projetos em tramitação na Câmara dos Deputados.
O deputado Padre João afirmou que pretende utilizar as informações apresentadas na audiência para discutir propostas relacionadas à rotulagem nutricional, publicidade infantil e restrições à venda de ultraprocessados em ambientes escolares.
Especialistas defendem que o combate à obesidade dependa de ações coordenadas entre governo, setor produtivo, escolas e sociedade civil.
Desafio vai além da saúde
Ao longo da audiência, os participantes reforçaram que a obesidade não pode ser analisada apenas como uma escolha individual.
A avaliação predominante foi de que fatores econômicos, sociais, culturais e ambientais influenciam diretamente os hábitos alimentares da população.
Com índices em crescimento e projeções preocupantes para os próximos anos, o tema deve continuar no centro das discussões sobre saúde pública no Brasil.
