A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.479/2025, que estabelece como responsabilidade das escolas o incentivo ao cuidado, conservação e proteção do espaço físico escolar.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e busca fortalecer a formação cidadã dos alunos, com estímulo a valores como responsabilidade, pertencimento e zelo pelo patrimônio público.

Ao envolver os estudantes na preservação do ambiente escolar, o projeto pretende melhorar as condições de convivência e a qualidade dos espaços educacionais, além de contribuir para a redução de danos à infraestrutura das escolas.

Relator da matéria na comissão, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) apresentou parecer favorável à proposta. “A medida tem um caráter educativo importante, ao estimular valores como responsabilidade e pertencimento. Ao envolver os alunos no cuidado com a escola, formamos cidadãos mais conscientes, capazes de levar essas práticas para suas comunidades”, afirmou.