O Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e ambiental em caráter preventivo por 180 dias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira pelo governador Roberto Cidade e tem como objetivo preparar o estado para os possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño, que pode provocar uma estiagem semelhante à registrada em 2023.
Formalizado por meio do Decreto nº 54.274, o ato busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos estaduais para reduzir riscos e minimizar os impactos ambientais, sociais e econômicos causados pela seca, incêndios florestais, queimadas, ondas de calor e diminuição da disponibilidade hídrica.
Durante o anúncio, o governador afirmou que a medida tem caráter preventivo e servirá para ampliar o planejamento e a articulação com o Governo Federal antes do agravamento da situação nos municípios amazonenses.
Segundo Roberto Cidade, o decreto não prevê contratações emergenciais neste momento, mas cria condições para buscar apoio federal e acelerar ações consideradas estratégicas, como a dragagem de rios e a manutenção da logística de abastecimento do estado durante o período de estiagem.
A coordenação das ações ficará sob responsabilidade do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que reunirá diferentes órgãos estaduais para planejar, monitorar e executar medidas preventivas.
A Defesa Civil do Amazonas será responsável pelo monitoramento hidrológico e meteorológico, além da gestão de riscos e da emissão de alertas à população. Já o Corpo de Bombeiros vai reforçar as operações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas, que costumam aumentar durante períodos de seca prolongada.
Na área ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas vão ampliar a fiscalização, o monitoramento dos focos de calor e as ações de orientação técnica para reduzir os impactos ambientais.
O plano também prevê medidas voltadas ao setor produtivo, com apoio aos agricultores, pescadores e produtores rurais. Na saúde, haverá monitoramento de doenças relacionadas ao calor extremo, à fumaça das queimadas e à escassez de água. Já na educação, serão desenvolvidas ações de conscientização e estratégias para garantir a continuidade das atividades escolares em áreas afetadas.
A expectativa do governo é que a atuação antecipada permita reduzir os impactos da estiagem e evitar parte dos transtornos enfrentados pelas comunidades amazonenses durante a seca histórica registrada em 2023.
