O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou neste sábado, 18 de julho, o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro na residência onde ele cumpre prisão domiciliar humanitária, em Brasília.
A visita estava prevista para o dia 25 de julho, quando Milei deve estar no Brasil para participar da convenção nacional do Partido Liberal. A defesa de Bolsonaro também havia solicitado autorização para a entrada de integrantes da comitiva argentina.
Segundo reportagem do jornalista Felipe Pontes, da Agência Brasil, Moraes considerou o pedido prejudicado porque, na sexta-feira, 17 de julho, suspendeu por 30 dias todas as visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados e profissionais de saúde.
Publicação de carta motivou nova restrição
A suspensão das visitas foi determinada após o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.
Para Moraes, a publicação representou uma violação das condições estabelecidas para o cumprimento da pena em casa. Entre as restrições impostas a Bolsonaro está a proibição de acessar ou utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A defesa afirmou que o ex-presidente não sabia que o documento seria publicado pelo filho. O argumento, no entanto, não foi aceito pelo ministro.
Antes da decisão mais recente, Moraes já havia proibido Flávio Bolsonaro de visitar o pai pelo período de 90 dias. A restrição foi mantida pelo magistrado na sexta-feira.
Encontro teria peso político
A presença de Javier Milei na residência de Bolsonaro teria forte simbolismo político. O presidente argentino mantém proximidade pública com o ex-presidente brasileiro e com integrantes do PL.
O encontro ocorreria durante a passagem de Milei pelo Brasil para um evento partidário, em meio às articulações políticas para as eleições de 2026. Com a decisão do STF, qualquer reunião entre os dois no período da restrição está impedida.
A negativa não analisa apenas a relevância política ou diplomática da visita. Na prática, o pedido perdeu o objeto porque a proibição temporária alcança todos os visitantes que não sejam médicos ou advogados.
Bolsonaro cumpre pena em Brasília
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado ao lado de integrantes civis e militares de seu governo.
Após passar pelo regime fechado, o ex-presidente recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar humanitária por razões de saúde. A medida foi concedida depois de Bolsonaro ser levado às pressas para atendimento hospitalar.
Ele permanece em sua residência, em Brasília, submetido às regras determinadas pelo Supremo. O descumprimento das condições pode provocar novas restrições ou uma eventual revisão do benefício.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
