O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
Ele permanecerá no cargo até 31 de julho, quando termina o recesso do Judiciário e o regime especial de plantão adotado pela Corte.
A informação foi divulgada em reportagem do jornalista Pedro Peduzzi, da Agência Brasil.
Desde 2 de julho, a presidência temporária vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.
A mudança faz parte do sistema de substituições definido pelo tribunal para garantir a análise de processos considerados urgentes durante a suspensão das atividades regulares.
Mesmo com o plenário físico sem sessões, parte dos ministros continuará trabalhando durante o recesso.
Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
O funcionamento reduzido não significa paralisação completa do Supremo.
Durante esse período, decisões envolvendo pedidos urgentes, prisões, investigações, reclamações e outros processos que exigem resposta imediata podem ser analisadas pelos ministros responsáveis pelo plantão.
Dias Toffoli continuará atuando em reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança.
Cristiano Zanin ficará responsável exclusivamente por inquéritos, ações penais e processos relacionados a essas classes por prevenção, conforme informou o STF.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias e, por isso, não integram a escala de atividades divulgada pela Corte durante o recesso.
Os processos cujos prazos começariam ou terminariam nesse período serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada normal das atividades do Judiciário.
Na presidência temporária, Moraes também poderá analisar demandas urgentes encaminhadas ao comando do Supremo enquanto durar o plantão.
A substituição ocorre em meio à rotina administrativa do tribunal e não representa alteração definitiva na presidência da Corte.
Com o fim do recesso, os processos, julgamentos e sessões presenciais voltarão ao calendário regular.
Até lá, o Supremo manterá uma estrutura reduzida para assegurar o funcionamento da Justiça em casos que não podem esperar pela retomada dos trabalhos em agosto.
Conteúdo reproduzido da Agência Brasil.
