O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) empossou, nesta terça-feira (23), o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro como membro titular da Corte para o biênio 2026-2028. A solenidade foi realizada na sede do tribunal, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, e reuniu autoridades dos poderes Executivo e Judiciário.
A Prefeitura de Manaus esteve representada pelo chefe da Casa Civil, Célio Guedes, e pela procuradora-geral do município, Carmen Santos.
Érico Pinheiro passa a integrar a Corte Eleitoral na condição de membro titular após atuar como juiz membro substituto no período de 2024 a 2026. Ele assume a vaga ocupada anteriormente pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que passa a exercer a função de membro suplente do tribunal.
Durante a cerimônia, representantes do poder público destacaram a importância da atuação conjunta e do diálogo institucional entre os órgãos para o fortalecimento da democracia e da prestação de serviços à população.
O chefe da Casa Civil de Manaus, Célio Guedes, ressaltou que a presença da prefeitura na solenidade reforça o compromisso da administração municipal com o respeito às instituições e à harmonia entre os poderes.
Em seu discurso, o novo membro titular do TRE-AM destacou os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral no Amazonas, especialmente em razão das dimensões territoriais do estado e das dificuldades logísticas para garantir o acesso ao voto em regiões distantes.
Segundo o magistrado, as decisões da Justiça Eleitoral precisam considerar a realidade dos povos ribeirinhos, indígenas e das comunidades do interior, assegurando que o exercício da cidadania aconteça de forma plena em todas as regiões do Amazonas.
Érico Pinheiro afirmou ainda que pretende atuar na Corte com foco na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A posse marca o início de um novo ciclo na composição do TRE-AM, instituição responsável pela organização e fiscalização do processo eleitoral no estado. O mandato como membro titular da Corte terá duração de dois anos.
