O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende levar ao Plenário, já na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho no Brasil.

A expectativa é que a comissão especial responsável pela análise da proposta vote o texto nos próximos dias. Após essa etapa, a PEC poderá seguir diretamente para votação no Plenário da Câmara.

Segundo Hugo Motta, o objetivo é construir um texto de consenso entre trabalhadores e representantes do setor produtivo, sem redução salarial para os empregados.

“Vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”, declarou o presidente da Câmara.

A proposta vem gerando forte debate nacional porque altera um modelo amplamente utilizado em setores como comércio, supermercados, serviços e indústria. Atualmente, a escala 6×1 permite seis dias consecutivos de trabalho para apenas um dia de folga.

Nos bastidores, parlamentares discutem os impactos econômicos da mudança, principalmente para pequenas empresas e setores que dependem de funcionamento contínuo. Já defensores da PEC argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir desgaste físico e mental e aumentar a produtividade.

O relator da proposta na comissão especial é o deputado Léo Prates. Hugo Motta informou que deve se reunir com o parlamentar até o fim desta semana para fechar os detalhes finais do parecer.

Agro e combustíveis também entram na pauta

Além da PEC da jornada de trabalho, a Câmara deve votar nos próximos dias projetos ligados ao agronegócio e ao setor de combustíveis.

Entre as propostas está o Profert, programa que incentiva a produção nacional de fertilizantes, numa tentativa de reduzir a dependência brasileira de importações e diminuir os impactos das oscilações internacionais.

Também está em discussão um projeto de seguro rural para produtores e uma proposta que vincula parte da arrecadação obtida com a alta do petróleo exportado a medidas de estabilização dos preços dos combustíveis no país.

Segundo Hugo Motta, a intenção é evitar novos aumentos para o consumidor enquanto durarem os efeitos econômicos da guerra envolvendo o Irã e o mercado internacional do petróleo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias