A Comissão Especial da Câmara dos Deputados adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer sobre a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), deveria apresentar o texto nesta quarta-feira (20), mas o prazo foi ampliado após pressão de setores empresariais, parlamentares da oposição e partidos do Centrão.
Nos bastidores, o principal ponto de impasse envolve a criação de uma regra de transição de até dez anos para implantação das mudanças. Também há pressão para retirar categorias consideradas “essenciais” das novas regras trabalhistas.
O presidente da comissão, deputado Alencar Santana (PT-SP), afirmou que ainda busca consenso antes da apresentação do relatório, mas garantiu que a votação segue prevista para o dia 26 de maio.
Entre as emendas apresentadas, uma proposta assinada por 176 deputados prevê que o fim da escala 6×1 só passe a valer dez anos após a aprovação da PEC. O texto também propõe reduzir de 8% para 4% a contribuição patronal ao FGTS e prevê isenção temporária da contribuição previdenciária das empresas.
Outra emenda semelhante também defende a exclusão de setores considerados essenciais da redução da jornada.
O governo federal tem defendido uma proposta sem redução salarial e sem regra de transição longa. Já o relator sinaliza uma saída intermediária, com período de adaptação entre dois e quatro anos.
O debate sobre a escala 6×1 ganhou força nos últimos meses nas redes sociais e no Congresso, dividindo opiniões entre trabalhadores, empresários e setores políticos.
