O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) foi apresentado nesta segunda-feira (19/01) a representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDHU) do Governo de São Paulo, durante a segunda etapa da série de workshops on-line “Desenvolvimento Urbano e Programas de Redução da Pobreza”, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A apresentação foi conduzida pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo. Também participaram técnicos da UGPE das áreas de planejamento, projetos sociais e projetos ambientais.
O Prosamin+ atua no reassentamento de famílias que vivem em áreas consideradas de risco, associando essa medida a obras de saneamento básico e requalificação urbanística em regiões sujeitas a alagamentos. Ao longo das últimas duas décadas, o programa alcançou comunidades localizadas nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo.
No encontro, a equipe responsável apresentou um panorama do antigo Prosamim e detalhou características do Prosamin+, iniciado em 2022. Entre os pontos citados estão ações de recuperação ambiental de áreas degradadas, mudanças no modelo das unidades habitacionais e intervenções de infraestrutura urbana.
Segundo o consultor em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Cid Blanco Junior, o objetivo dos workshops é apoiar o Governo de São Paulo no aprimoramento de políticas de habitação e desenvolvimento urbano, além de promover troca de experiências entre gestores, técnicos e lideranças comunitárias de diferentes regiões.
Ele explicou que, nesta etapa do debate, houve foco em áreas com ocupações sobre palafitas, o que motivou a apresentação do caso de Manaus. O Prosamin+ foi incluído nas discussões por envolver ações que combinam mobilidade urbana, construção de moradias, revitalização de espaços públicos e recuperação de rios e igarapés.
INVESTIMENTOS E OBRAS
O Prosamin+ possui investimento total de US$ 114 milhões, dos quais US$ 80 milhões são financiados pelo BID e US$ 34 milhões correspondem à contrapartida do Governo do Amazonas. O cronograma do programa prevê execução até 2027.
As intervenções incluem obras de drenagem, rede de esgoto, abastecimento de água e pavimentação de vias, com o objetivo de reduzir riscos de alagamentos e melhorar as condições de salubridade nas áreas atendidas.
O programa prevê a construção de 808 unidades habitacionais. Até o momento, foram entregues 104 unidades nos parques residenciais General Rodrigo Otávio, no Japiim, e Maués, ambos na zona sul de Manaus. Outras 336 unidades estão em construção nas comunidades da Sharp, na zona leste, e Betânia, na zona sul.
De acordo com os dados apresentados, 1.735 famílias já foram reassentadas, seja em novas moradias ou por meio de indenização e Bônus Moradia (compra assistida). A previsão é que, até a conclusão das obras, 2.580 famílias tenham sido contempladas pelo programa.
