Cinco anos após o colapso que deixou pacientes morrerem por falta de oxigênio em hospitais de Manaus, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que a tragédia poderia ter sido evitada. Em ação apresentada à Justiça Federal, o órgão aponta que a União, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus tinham informações claras sobre o risco de desabastecimento semanas antes do colapso, mas não tomaram medidas eficazes para impedir o desastre.

Documentos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) mostram que, em 28 de dezembro de 2020, o governo federal já havia sido alertado sobre a escassez de oxigênio na rede pública de saúde da capital. Mesmo assim, no dia 14 de janeiro de 2021, hospitais ficaram sem cilindros suficientes para atender pacientes em estado grave, em plena segunda onda da Covid-19.

O resultado foi uma explosão de mortes. O MPF destaca que o número de óbitos registrados naquele mês foi muito superior ao observado nos meses anteriores, o que reforça a dimensão da falha na gestão da crise.

Explosão da demanda e colapso do sistema

No início de 2021, Manaus vivia um avanço acelerado da Covid-19, impulsionado por uma nova onda da doença e pela circulação de variantes mais transmissíveis do vírus. A procura por oxigênio hospitalar disparou em poucos dias.

Em períodos normais, o consumo médio na rede estadual girava entre 15 mil e 17 mil metros cúbicos por dia. No auge da crise, em 14 de janeiro, o consumo saltou para 76,5 mil metros cúbicos diários — mais de quatro vezes o volume habitual.

O problema é que a capacidade de produção das empresas fornecedoras — White Martins, Carbox e Nitron — era de cerca de 28,2 mil metros cúbicos por dia, o que gerou um déficit de 48,3 mil metros cúbicos. Em outras palavras, faltou quase o dobro do que era produzido.

Com os estoques zerados, unidades de saúde começaram a relatar que não tinham mais oxigênio para manter pacientes vivos. O Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Alvorada chegou a fechar as portas por não ter como atender novos casos.

Familiares entraram em desespero. Houve filas em frente a empresas privadas para tentar comprar cilindros, enquanto hospitais faziam apelos públicos por ajuda. A cena de parentes carregando oxigênio pelas ruas virou símbolo do colapso do sistema de saúde no Amazonas.

Diante do caos, mais de 500 pacientes foram transferidos às pressas para outros estados em aviões da Força Aérea Brasileira e em aeronaves civis, numa tentativa de reduzir a pressão sobre os hospitais da capital.

O que o MPF cobra agora

A ação do Ministério Público Federal não tem caráter criminal, mas busca responsabilização civil dos entes públicos. O objetivo é garantir reparação financeira e simbólica às vítimas e aos familiares das pessoas que morreram durante o colapso.

Uma decisão provisória da Justiça já determinou que União, Estado e Município identifiquem os atingidos e ofereçam atendimento psicossocial. Agora, o MPF pede o julgamento definitivo do caso e tenta firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acelerar o pagamento das indenizações.

Segundo o procurador da República Igor Jordão, novos documentos serão anexados ao processo para comprovar que os governos tinham conhecimento prévio da crise.

“O que buscamos é que os órgãos públicos reconheçam sua responsabilidade, formalizem desculpas e iniciem reparações financeiras, além da construção de espaços de memória coletiva”, afirmou.

Cinco anos depois, a dor ainda é presente para centenas de famílias que perderam parentes em circunstâncias que, segundo o MPF, poderiam ter sido evitadas. A ação tenta transformar essa tragédia em responsabilidade concreta — e não apenas em mais um capítulo esquecido da pandemia no Amazonas.